Legislação municipal · Guabiruba (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 2.022, DE 16 DE SETEMBO DE 2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458, DE 09 DE MAIO DE 2014, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. VALMIR ZIRKE, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Mun...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.020, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BRUSQUENSE DE ORQUIDÓFILOS E AMADORES DE PLANTAS ORNAMENTAIS - ABAPO. VALMIR ZIRKE, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câma...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA LEI Nº 2.021, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Guabiruba: faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono ...
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LEI Nº 2.019, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. VALMIR ZIRKE, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº ...
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LEI Nº 2.018, DE 16 DE JULHO DE 2026. DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALMIR ZIRKE, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada via pública abaixo discriminada, passando a integr...
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LEI Nº 2.017, DE 16 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Guabiruba: faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autori...
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LEI Nº 2.016, DE 16 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DO PELZNICKEL. VALMIR ZIRKE, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 2.015, DE 16 DE JULHO DE 2026. DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANTÚRIO. VALMIR ZIRKE, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominadas as vias públicas integrantes do Loteamento Resid...
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LEI Nº 2.014, DE 9 DE JULHO DE 2026. RECONHECE A TÉCNICA DE PINTURA BAUERNMALEREI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA, INSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA E CRIA A ROTA TURÍSTICO-CULTURAL DO BAUER. VALMIR ZIRKE, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a segui
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LEI Nº 2.013, DE 2 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE GUABIRUBA – ADERG PARA A CAMPANHA DE MILHO 2026. VALMIR ZIRKE, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica
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Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 02h23 · Publicação mais recente da lista: 17/09/2026