Legislação municipal · Gravatal (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, 121 - CENTRO - CEP: 88735-000 FONE: (48) 3648-8000 | EMAIL: gabinete@gravatal.sc.gov.br SITE: gravatal.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 2.676, DE 26 DE JUNHO DE 2026. "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 775.000,00 (setecentos
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.675, DE 26 DE JUNHO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo". A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL, Estado de Santa Catarina, aprovou e eu, Prefeito Municipal, com fundamento nos arti
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GRAVATAL LEI ORDINÁRIA Nº 2.671, DE 24 DE JUNHO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". O Prefeito(a) Municipal, com fundamento nos artigos 41, I, 42, 43, §...
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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE GRAVATAL LEI ORDINÁRIA Nº 2.672, DE 24 DE JUNHO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". O Prefeito(a) Municipal, com fundamento nos artigos 41, I, 42, 43, § 1º, II, § 3º e
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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE GRAVATAL LEI ORDINÁRIA Nº 2.672, DE 24 DE JUNHO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo". O Prefeito(a) Municipal, com fundamento nos artigos 41, I, 42, 43, § 1º, II, § 3º e
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h14 · Publicação mais recente da lista: 26/06/2026