Diário oficial · Gravatal (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Gravatal publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, 121 - CENTRO - CEP: 88735-000 FONE: (48) 3648-8000 | EMAIL: gabinete@gravatal.sc.gov.br SITE: gravatal.sc.gov.br DECRETO Nº 176, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON revogando o Decreto nº 64, de 13 de maio de 2026 e dá outras provid
Decretos · Prefeitura municipal de Gravatal
MUNICÍPIO DE GRAVATAL - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: 2041,12718 Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4441101-509-MOWQKUOQZGRJB-3 - Emitido por: JOELMA FERNANDES FERREIRA Pág 1 / 4 RREO - Anexo 14 (LR
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Gravatal
MUNICÍPIO DE GRAVATAL - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: 2041,12718 Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4201101-509-PDFTHQDGSRKUP-6 - Emitido por: JOELMA FERNANDES FERREIRA Pág 1 / 1 RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, a
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Gravatal
MUNICÍPIO DE GRAVATAL - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: 2041,12718 Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR3721101-509-HTDYGOVDYIAPZ-9 - Emitido por: JOELMA FERNANDES FERREIRA Pág 1 / 1 RREO – ANEXO 11 (LRF
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Gravatal
MUNICÍPIO DE GRAVATAL - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: 2041,12718 Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2026 Identificador: WPR3711101-509-EFQYDPEZMCCZP-7 - Emitido por: JOELMA FERNANDES FERREIRA Pág 1 / 2 RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Gravatal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, Nº 121 – CENTRO – CEP 88.735-000 FONES: (48) 3648-80.00 / FAX: (48) 3648-80.01 - SITE – www.gravatal.sc.gov.br CNPJ: 82.926.569/0001-47 PORTARIA Nº 516/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Gravatal, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são confer
Portarias · Prefeitura municipal de Gravatal
MUNICÍPIO DE GRAVATAL Prestação de Contas DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) Entidade: 2041,12718 Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR4401101-509-CBDQPUPZXTWYF-8 - Emitido por: JOELMA FERNANDES FERREIRA 13/11/2026 09:24:05 -03:00 RR
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Gravatal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, Nº 121 – CENTRO – CEP 88.735-000 FONES: (48) 3648-80.00 / FAX: (48) 3648-80.01 - E-MAIL – www.gravatal.sc.gov.br CNPJ: 82.926.569/0001-47 PORTARIA N.º 515/2026 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Padroniza a tramitação interna da aprovação ambiental nos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do Município de
Portarias · Prefeitura municipal de Gravatal
MUNICÍPIO DE GRAVATAL Prestação de Contas DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Entidade: 2041,12718 Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Pág 1 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR4831102-509-IKTRIWTKCMRHI-5 - Emitido por: JOELMA FERNANDES FERREIRA 13/11/2026 09:22:49 -03:00 RREO
Contas Públicas · Prefeitura municipal de Gravatal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, Nº 121 – CENTRO – CEP 88.735-000 FONES: (48) 3648-80.00 / FAX: (48) 3648-80.01 - SITE – www.gravatal.sc.gov.br CNPJ: 82.926.569/0001-47 PORTARIA Nº 514/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Gravatal, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são confer
Portarias · Prefeitura municipal de Gravatal
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 00h48 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026