Diário oficial · Gravatal (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Gravatal publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE Contrato Nº : 48/2025 Aditivo Nº : 1 TA 48/25/2026 Tipo Aditivo : Prorrogação Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE Contratada : SERRA MAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 17/2025 Objeto : Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentÃcios, visando suprir à s
Contratos · Prefeitura municipal de Gravatal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE Contrato Nº : 47/2025 Aditivo Nº : 3 TA 47/25/2026 Tipo Aditivo : Prorrogação Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÃDE Contratada : MARTHE'S DISTRIBUIDORA LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 17/2025 Objeto : Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentÃcios, visando suprir à s demandas d
Contratos · Prefeitura municipal de Gravatal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL ESTADO DE SANTA CATARINA Contrato Nº : 106/2025 Aditivo Nº : 2 TA 106/25/2026 Tipo Aditivo : Prorrogação Contratante : MUNICÃPIO DE GRAVATAL Contratada : SERRA MAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 17/2025 Objeto : Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentÃcios, visando suprir à s demandas do órgão da Pref
Contratos · Prefeitura municipal de Gravatal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL ESTADO DE SANTA CATARINA Contrato Nº : 105/2025 Aditivo Nº : 3 TA 105/25/2026 Tipo Aditivo : Prorrogação Contratante : MUNICÃPIO DE GRAVATAL Contratada : MARTHE'S DISTRIBUIDORA LTDA Licitação : Pregão Eletrônico 17/2025 Objeto : Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentÃcios, visando suprir à s demandas do órgão da Prefeitura Mun
Contratos · Prefeitura municipal de Gravatal
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 16/11/2026 às 10:03:48. Código verificador: 1BE3EA3 Página 1 de 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Gravatal PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL Concorrência por Menor Preço - 119/2026 Resultado da Homologação LOTE 0
Licitações · Prefeitura municipal de Gravatal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, Nº 121– CENTRO – CEP 88.735-000 FONES: (48) 3648-80.00 / FAX: (48) 3648-80.01 - E-MAIL – www.gravatal.sc.gov.br CNPJ: 82.926.569/0001-47 LEI COMPLEMENTAR Nº 340/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 04 DE MAIO DE 2010, PARA INCLUIR NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIV
Leis · Prefeitura municipal de Gravatal
LEI ORDINÁRIA Nº 2.709, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ CRESCÊNCIO CORRÊA, NA LOCALIDADE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE GRAVATAL.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAL, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua José Crescêncio Corrêa, na localidade São Roque, com início.
Leis · Prefeitura municipal de Gravatal
LEI ORDINÁRIA Nº 2.708, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 969, DE 14 DE AGOSTO DE 2002, QUE DENOMINA A RUA MANOEL ANTÔNIO MACHADO, NA LOCALIDADE DE POUSO ALTO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAL, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1�...
Leis · Prefeitura municipal de Gravatal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, 121 - CENTRO - CEP: 88735-000 FONE: (48) 3648-8000 | EMAIL: gabinete@gravatal.sc.gov.br SITE: gravatal.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 2.707, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CIACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CLEINILS RODRIGU
Leis · Prefeitura municipal de Gravatal
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, 121 - CENTRO - CEP: 88735-000 FONE: (48) 3648-8000 | EMAIL: gabinete@gravatal.sc.gov.br SITE: gravatal.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 2.706, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30
Leis · Prefeitura municipal de Gravatal
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h38 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026