Diário oficial · Gravatal (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Gravatal publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, 121 - CENTRO - CEP: 88735-000 FONE: (48) 3648-8000 | EMAIL: gabinete@gravatal.sc.gov.br SITE: gravatal.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 2.705, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 20
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GRAVATAL RUA ENG. ANNES GUALBERTO, 121 - CENTRO - CEP: 88735-000 FONE: (48) 3648-8000 | EMAIL: gabinete@gravatal.sc.gov.br SITE: gravatal.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 2.703, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização de Gravatal/SC, como instrumento de territorialização, implementação e complementação local da Política de Alfabetiz
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Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h30 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026