Diário oficial · Garopaba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Garopaba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GAROPABA LEI Nº 2976, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre autorização para firmar termo de fomento com a Associação de Dança de Garopaba (ADAG) e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Che...
Leis · Prefeitura Municipal de Garopaba
MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento Minuta Projeto de Lei - Anulação de dotação e demais Pág 1 / 2 LEI Nº 2975, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no limite de R$ 20.000,00 e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49, inciso IV, da Lei Org�..
Leis · Prefeitura Municipal de Garopaba
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GAROPABA ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GAROPABA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 083/2026 ...
Editais de Notificação · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA N.º 4116, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N.º 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba e demais legislação vigente,
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA Nº 4118, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CESSAR A CESSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECÍFICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JÚNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito de Garopaba, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Extrato
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA Nº 4119, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE CESSAR A CESSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECÍFICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JÚNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito de Garopaba, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Extrato
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GAROPABA ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GAROPABA PORTARIA N.º 4121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA...
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA N.º 4122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba e demais legislação vigente, e CONSIDERANDO que, conforme dis
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA Nº. 4123, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº. 2719/2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA N.º 4117, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba e demais legislação vigente, RESOLVE, Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA PARA TRA
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h42 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026