Diário oficial · Garopaba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Garopaba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA N.º 4105, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba, e demais legislação vigente, RESOLVE, Art. 1º. MOVIMENTAR A LOTAÇ
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
EDITAL N° 28/2026 – CACS-FUNDEB - CHAMAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2027–2030 O MUNICÍPIO DE GAROPABA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representada pela Secretária Juliana de Abreu, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que dispõe sobre o processo de composição do Conselho de Acompanhamento e Cont
Edital · Prefeitura Municipal de Garopaba
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMG/FAZENDA – Nº 27/2026 Chamada pública para credenciar ou sortear interessados em exercer prestação de serviço, do tipo transporte recreativo de passageiros na temporada de verão 2026/2027. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com sede na Rua Lauro Müller, nº 330, Centro, Garopaba/SC, no uso de suas atribuições legais, com
Edital · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA N.º 4101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMG/FAZENDA Nº 027/2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba e demais legislação vigente, RESOLVE, Art. 1º.
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA N.º 4102, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba, Lei Municipal n.º 2.410/2022 e alterações, RESOLVE, Art. 1º. NOMEAR, nos termos do art. 5º, da Lei n.º 1000/20
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
DECRETO N° 399, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre crédito adicional suplementar no limite de R$ 746.812,29 e dá outras providênci...
Decretos · Prefeitura Municipal de Garopaba
DECRETO N° 398, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre crédito adicional suplementar no limite de R$ 71.591,75 e dá outras providência...
Decretos · Prefeitura Municipal de Garopaba
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DECRETO Nº 397, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui o Comitê Estratégico de Governança da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Garopaba, e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito de Garopaba, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica...
Decretos · Prefeitura Municipal de Garopaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 PMG PROCESSO Nº: 117/2026; MODALIDADE: CE015/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA; CONTRATADA: FÊNIX TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ Nº: 57.909.230/0001-95; OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de e...
Contratos · Prefeitura Municipal de Garopaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PMG PROCESSO Nº: 139/2026; MODALIDADE: DL015/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA; CONTRATADA: SAVEDRA & AMARAL TRANSITO BRASIL LTDA; CNPJ Nº: 26.773.579/0001-19; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empres...
Contratos · Prefeitura Municipal de Garopaba
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h15 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026