Diário oficial · Garopaba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Garopaba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento Minuta Projeto de Lei - Anulação de dotação e demais Pág 1 / 3 LEI Nº 2981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no limite de R$ 154.678,91 e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49, inciso IV, da ...
Leis · Prefeitura Municipal de Garopaba
MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento Pág 1 / 4 LEI N° 2980, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no limite de R$ 1.077.280,00 e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes do Municíp.
Leis · Prefeitura Municipal de Garopaba
MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento Projeto de Lei - Anulação de dotação e demais Pág 1 / 2 LEI Nº 2978, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no limite de R$ 97.900,00 e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica ...
Leis · Prefeitura Municipal de Garopaba
MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento Projeto de Lei - Incremento/decremento Pág 1 / 3 LEI Nº 2979, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - entre entidades no limite de R$ 1.457.000,00 e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49, inciso IV, d...
Leis · Prefeitura Municipal de Garopaba
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA SECRETARIA DA FAZENDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS PA...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Garopaba
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA SECRETARIA DA FAZENDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS PA...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Garopaba
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GAROPABA NOTIFICAÇÃO 050/2026 – LE005/2025 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO PELO ARREMATANTE Á José Madaleno Correa Neto. CPF nº 8**.***.***-10. Endereço: Rua Calumbi, lote 07, Cidade Formoso do Araguaia/TO, CEP 77.470-000. O MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
Editais de Notificação · Prefeitura Municipal de Garopaba
DECRETO Nº 401, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Anula saldo de empenho, do Fundo Municipal da Saúde de Garopaba, e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal e demais legislações vigentes, DECRETA: Art. 1º. Fica determinada a anulação do saldo de empenho a pagar do FUNDO MUNICIPAL D
Decretos · Prefeitura Municipal de Garopaba
DECRETO N° 400, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre crédito adicional suplementar no limite de R$ 122.000,00 e dá outras providênci...
Decretos · Prefeitura Municipal de Garopaba
MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento Projeto de Lei - Incremento/decremento Pág 1 / 2 LEI Nº 2977, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar - entre entidades no limite de R$ 100.000,00 e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49, inciso IV, da ...
Leis · Prefeitura Municipal de Garopaba
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h30 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026