Diário oficial · Garopaba (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Garopaba publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento Projeto de Lei - Incremento/decremento Pág 1 / 4 DECRETO Nº 404, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre crédito adicional suplementar - entre entidades no limite de R$ 1.457.000,00 e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica d...
Decretos · Prefeitura Municipal de Garopaba
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 021/2026 DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026 Conforme Lei 13.019/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.836.057/0001-09, com sede na Praça Governador Ivo Silveira, nº 296, bairro Centro, município de Garopaba/SC e OSC: ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE GAROPABA (ADAG), pesso...
Convênios · Prefeitura Municipal de Garopaba
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONVÊNIOS Nº 013/2026 1. OBJETO E IDENTIFICAÇÃO A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria entre o MUNICÍPIO DE GAROPABA e a ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE GAROPABA (ADAG), com sede na Rua João Nicomendes Lentz, nº 1168, bairro Pinguirito, cidade de Garopaba/SC, inscrita no CNPJ sob nº 10.784.989/0...
Convênios · Prefeitura Municipal de Garopaba
DECRETO N° 402, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre crédito adicional suplementar no limite de R$ 20.000,00 e dá outras providênc...
Decretos · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA N. 4135, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO N.º 002/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba e demais legislação vigente, RESOLVE, ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE GAROPABA MUNICÍPIO DE GAROPABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA: Portaria n.° 1159/2026 O Município de Garopaba por sua Secretaria de Administração e Diretoria Executiva de Gestão de Pe...
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025 PMG PROCESSO Nº: 130/2025; MODALIDADE: PE093/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA; CONTRATADA: GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ Nº: 03.338.574/0001-62; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por 12 (doze) meses, que vig...
Contratos · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA N.º 4126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 3513/2026, ALTERADA PELA PORTARIA N.º 3802/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba e demais legislação vigente, RESOLVE, Art. 1º. AL
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
PORTARIA N.º 4140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N.º 397/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito do Município de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba De
Portarias · Prefeitura Municipal de Garopaba
MUNICÍPIO DE GAROPABA Planejamento e Orçamento Minuta Projeto de Lei - Anulação de dotação e demais Pág 1 / 5 LEI Nº 2982, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no limite de R$ 37.000,00 e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49, inciso IV, da Lei Org�..
Leis · Prefeitura Municipal de Garopaba
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h39 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026