Diário oficial · Fraiburgo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fraiburgo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 225, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI Nº 2734, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Republica-se integralmente a Lei nº 2.734, de 27 de outubro de 2026, em razão de omissão na publicação original, ocorrida em 27 de outubro de 2026, consis
Leis · Prefeitura municipal de Fraiburgo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0144/2026-PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0258/2026 – PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a organização, aplicação e estruturação de informações estatísticas, obtidas mediante a realização de pesquisa de
Outras publicações · Prefeitura municipal de Fraiburgo
TA.AT26PMF36 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO FORNECEDOR: ARCO-IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ATA: AT25PMF123 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para uso em manutenções dos prédios pertencentes ao Órgão Gerenciador (Município de Fraiburgo) e dos Órgãos Particip...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Fraiburgo
RESOLUÇÃO nº 039/2026 Dispõe sobre a aprovação de Convênio a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO FRAIBUR- GUENSE DE SAÚDE COLETIVA AFSC, mantenedora do Hospital Fraiburgo, pessoa ju- rídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.757.127/0001- 52, com sede na Av. João Marques Vieira, nº 975, Centro, em Fraiburgo-SC e o MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, através do FUNDO MUNICIPAL
Resoluções · Prefeitura municipal de Fraiburgo
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Fraiburgo TERMO DE CONVOCAÇÃO Senhor(a): JULIA GABRIELE SILVA CONRADI CPF: 188.***.***-** Salário: R$ 1.848,24 Inscrição nº: 17 Cargo: 240 - MONITOR SOCIAL- ACT Classificação: 59º Lugar Em cumprimento ao disposto no EDITAL DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO- ACT Nº 1 de 26 de janeiro de 2026 e seu resultado homologado pelo Decreto nº nul
Outras publicações · Prefeitura municipal de Fraiburgo
TA.AT26PMF35 SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO FORNECEDOR: PEDRA AZUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA E ADITIVOS: AT25PMF123, TA.AT26PMF14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para uso em manutenções dos prédios pertencentes ao Órgão Gerenciador (Município de Fraiburgo) e ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Fraiburgo
CONTRATO Nº CT26PMF154 Presentes de um lado, MUNICIPIO DE FRAIBURGO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na AVENIDA RIO DAS ANTAS,185 - CENTRO, FRAIBURGO (SC) CEP: 89.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.947.979/0001-74, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa TELTEX TECNOLOGIA S/A pessoa jurídica de direito privado, situada na ROD GOVERNADOR MARIO COVAS, KM 2
Contratos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
PORTARIA Nº 1930, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Determina Abertura de Processo Administrativo Sancionador e Nomeia Comissão Processante. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, sob o Processo Digital
Portarias · Prefeitura municipal de Fraiburgo
PORTARIA Nº 1929, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Rescinde o contrato administrativo por prazo determinado. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir a pedido, o contrato de MARIA DE FATIMA MACHADO SALDANHA, brasileira, matrícula nº 16351-8 admitida em caráter temporário na função de AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO com carga horária de 40 hora
Portarias · Prefeitura municipal de Fraiburgo
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 13h36 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026