Diário oficial · Fraiburgo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fraiburgo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD Fraiburgo – SC Errata à Resolução nº 002/2026 – CMDPD Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho e o Termo de Parceria da Prefeitura, destinado a AMA – Associação Dos Pais E Amigos do Autista – Fraiburgo/SC O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, do Município de Fraiburgo/SC, torna pública a presente
Outras publicações · Prefeitura municipal de Fraiburgo
27º EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE FRAIBURGO A Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Fraiburgo, nos termos do que dispõe o artigo 20 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, intima os(as) interessados(as) abaixo e/ou seus procuradores, desde que devidamente constituídos nos autos, para a sessão de julgamento
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2758, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atri-buições legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especi
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2757, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica Municipal, e para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, regula-mentada pelos Decretos Municipais nº 804, 805 e 806 de 30 de março de 2023; DECRETA: Ar
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2756, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica Municipal, e para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 804, 805 e 806 de 30 de março de 2023; DECRETA: Art
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2755, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica Municipal, e para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 804, 805 e 806 de 30 de março de 2023; DECRETA: Art
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2753, DE 18 NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Wilson Ribeiro Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 2708, de 16 de dezembro de 2025; DECRETA: Art.1º. Fica aberto no orçamento do Município de Fraibu
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2754, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 109.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Wilson Ribeiro Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 2708, de 16 de dezembro de 2025; DECRETA: Art.1º. Fica aberto no orçamento do Município de Fra
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2752, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Wilson Ribeiro Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 2708, de 16 de dezembro de 2025; DECRETA: Art.1º. Fica aberto no orçamento do Município de Fra
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2751, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DE FRAIBURGO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WILSON RIBEIRO CARDOSO JUNIOR, Prefeito do Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h43 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026