Diário oficial · Fraiburgo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fraiburgo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0252/2026 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0039/2026 O Município de Fraiburgo torna público a republicação com retificação do processo cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios, para os alunos que frequentam os Centros de Educação Municipal, Centr...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Fraiburgo
TA26PMF130 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO CONTRATADA: ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Fraiburgo
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 0045/2026 – FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2026 – FMS O Município de Fraiburgo/SC torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará processo de dispensa de licitação para a aquisição de mesa de suporte e suporte de base acessória, específica e compatível com o aparelho retinógrafo da marca Apramed, utilizado pela Secretaria Municipal de
Outras publicações · Prefeitura municipal de Fraiburgo
PORTARIA Nº 1927, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a contratação por prazo determinado. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Constituição Federal; e em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 186/2016 de 03 de novembro de 2016 e alterações posteriores; Em conformidade com o Edital nº 21/2026, e Contrato Administr
Portarias · Prefeitura municipal de Fraiburgo
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Fraiburgo TERMO DE CONVOCAÇÃO Senhor(a): ANA GABRIELLE ANTUNES CPF: 111.***.***-** Salário: R$ 1.848,24 Inscrição nº: 37 Cargo: 240 - MONITOR SOCIAL- ACT Classificação: 57º Lugar Em cumprimento ao disposto no EDITAL DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO- ACT Nº 1 de 26 de janeiro de 2026 e seu resultado homologado pelo Decreto nº null/ conv
Outras publicações · Prefeitura municipal de Fraiburgo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 – PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0126/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2026 (AT26PMF84) O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – ÓRGÃO GERENCIADOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.947.979/0001-74, representado neste ato pelo Secretário de Infraestrutura Urbana e Rural, Sr. Luiz Carlos Riegert nos termos do Decreto nº 0337/2017, no uso d
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Fraiburgo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 – PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0126/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026 (AT26PMF83) O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – ÓRGÃO GERENCIADOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.947.979/0001-74, representado neste ato pelo Secretário de Infraestrutura Urbana e Rural, Sr. Luiz Carlos Riegert nos termos do Decreto nº 0337/2017, no uso d
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2744, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Wilson Ribeiro Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 2708, de 16 de dezembro de 2025; DECRETA: Art.1º. Fica aberto no orçamento do Município de Frai
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
DECRETO Nº 2743, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Wilson Ribeiro Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 2708, de 16 de dezembro de 2025; DECRETA: Art.1º. Fica aberto no orçamento do Município de Frai
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026 (AT26PMF79) O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – ÓRGÃO GERENCIADOR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.947.979/0001-74, representado neste ato pelo Secretário de Administração, Planejamento e Inovação, Sr. Fábio Dutra nos termos do Decreto nº 0337/2017, no uso de suas atribuições, acompanhado dos ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal
Ata de registro de preços · Prefeitura municipal de Fraiburgo
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h17 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026