Diário oficial · Fraiburgo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fraiburgo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 2750, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica Municipal, e para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 804, 805 e 806 de 30 de março de 2023; DECRETA: Art
Decretos · Prefeitura municipal de Fraiburgo
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 27/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 244, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 26/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 243, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 25/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 242, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 24/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 237, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 234, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 22/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 232, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 21/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 231, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 230, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, Estado de Santa Catarina, nos termos dos artigos 362 e seguintes, em especial do artigo 374, da Lei Complementar Municipal nº 053/2003 (Código Tributário Municipal) e da Lei Complementar Municipal nº 229, de 20 de dezembro de 2018, TORNA PÚBLICO o presente EDECOM – Edital Demonstrativo do Custo da Obra de Melhoramento, para fi
Edital · Prefeitura municipal de Fraiburgo
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 12h44 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026