Legislação municipal · Flor do Sertão (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR N. 44 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os
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LEI COMPLEMENTAR N. 43 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO ECONÔMICA E LIBERDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste municíp
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LEI COMPLEMENTAR N. 42 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câm
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LEI COMPLEMENTAR N. 41 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os h
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LEI COMPLEMENTAR N. 40 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município,
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LEI N. 848 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLOR DO SERTÃO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), no Plano Nacional de Educ
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LEI N. 847/2025 DE 11 DE NOVEMBRO 2025. “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Mu
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LEI N. 846/2025 DE 11 DE NOVEMBRO 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROV
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LEI N.º 845 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a...
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LEIN. 844 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA PÚBLICA À EMPRESA SBA TORRES BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 03h06 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026