Legislação municipal · Flor do Sertão (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N. 854 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “ALTERA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI N. 635/2015 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município,
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LEI N. 855 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste m
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LEI N. 856 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Verea
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LEI N. 857 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ÂNUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROV
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LEI N. 853 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 639, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores
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LEI N. 852 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMERIOS – CISAMERIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a
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LEI N. 851 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal
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LEI N. 850 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU
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LEI N. 849 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguint
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LEI COMPLEMENTAR N. 45 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VALDEMAR GRANDO, Prefeito Municipal, do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz SABER a todos os habitantes deste município, que a Câma
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h15 · Publicação mais recente da lista: 19/12/2025