Legislação municipal · Ermo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO CNPJ nº 01.608.905/0001-01 ___________________________________________________________________________ LEI N° 598, de 16 de dezembro de 2025. Autoriza o Município de Ermo - SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Especifica e dá ...
Prefeitura municipal de Ermo
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO CNPJ nº 01.608.905/0001-01 ___________________________________________________________________________ LEI N° 602, de 16 de dezembro de 2025. Autoriza o Município de Ermo - SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Especifica e dá ...
Prefeitura municipal de Ermo
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO CNPJ nº 01.608.905/0001-01 ___________________________________________________________________________ LEI N° 599, de 16 de dezembro de 2025. Autoriza o Município de Ermo - SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Espe...
Prefeitura municipal de Ermo
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO CNPJ nº 01.608.905/0001-01 ___________________________________________________________________________ LEI N° 600, de 16 de dezembro de 2025. Autoriza o Município de Ermo - SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Especifica e dá ...
Prefeitura municipal de Ermo
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO CNPJ nº 01.608.905/0001-01 ___________________________________________________________________________ LEI N° 601, de 16 de dezembro de 2025. Autoriza o Município de Ermo - SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Especifica e dá ...
Prefeitura municipal de Ermo
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO CNPJ nº 01.608.905/0001-01 ___________________________________________________________________________ LEI N° 603, de 16 de dezembro de 2025. Autoriza o Município de Ermo - SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Espe...
Prefeitura municipal de Ermo
Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO CNPJ nº 01.608.905/0001-01 ___________________________________________________________________________ LEI N° 604, de 16 de dezembro de 2025. Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais para o exercíci...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO CNPJ nº 01.608.905/0001-01 ___________________________________________________________________________ LEI N° 596, de 15 de dezembro de 2025. Dispõe sobre a Permissão de uso do Centro Administrativo Municipal, Institui Preço Público pela Utilização e dá Outras Providência...
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Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO CNPJ nº 01.608.905/0001-01 ___________________________________________________________________________ LEI N° 597, de 15 de dezembro de 2025. Denomina Via Pública Localizada no Município de Ermo/SC e dá Outras Providências. ...
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LEI N° 595, de 3 de dezembro de 2025. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente PAULO DELLA VECCHIA, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 15h04 · Publicação mais recente da lista: 17/12/2025