Legislação municipal · Concórdia (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.315, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina de “Estrada Ângelo Castoldi”, a estrada rural que liga a Linha Santa Lúcia à Linha Pinhal Poletto, no Munícipio de Concórdia. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º A “estrada rural” que liga a Linha Santa Lúcia à Linha Pinhal Poletto
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MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.314, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. Autoriza o Município adquirir área de terras. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Município autorizado a adquirir, por utilidade pública e interesse social, a área de terras de 22.685,51m², necessária para implantação de ações de hab
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MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.312, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026. Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Matheus Schropfer Costa – ABEMASC. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Matheus Schropfer Costa – ABEMASC, fundada em
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MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.313, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética no Município de Concórdia e dá outras providências. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituído o Programa Munici
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MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.311, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina de “Estrada Iolanda Niemeyer Saatkamp”, partindo da estrada Willy Saatkamp até o entroncamento com a estrada para Pinhal, coordenadas UTM E:405703.613, N: 6979122.895, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fi
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MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.309, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina de “Estrada Waldemar Ritter”, partindo da Estrada Irma Pedretti Bertinatti até a Estrada que liga Alto Boa Esperança à São Luís, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada “Estrada Waldemar Ritter”
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MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.308, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina de “Estrada Alberto Köpssell” o trecho que se inicia na Estrada Pedro Balbinot, na comunidade de Tamanduá, margeando o lago até a ligação com a Estrada Carlos Köpsel Filho, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art.
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MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.307, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. Institui o Dia Municipal do Campista da Fé, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Concórdia o Dia Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.310, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina de “Estrada Willy Saatkamp” a estrada que inicia na BR-153 e se estende até a coordenada UTM E: 405315.024, N: 6975490.829, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada “Estrada Willy Saatkamp” a est
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MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 6.306, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Denomina de “Estrada Alceu Zanella” a estrada rural que parte da localidade de Pinhal até o acesso às localidades de Barra Bonita e Canhada Funda, no Município de Concórdia. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada “Estrada Alceu
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 15h33 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026