Diário oficial · Capivari de Baixo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Capivari de Baixo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 669/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA. ALINE PEREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente aquelas previstas no art. 44, e pelo Decreto nº 2.136/2025; CONSIDERANDO o pedido de
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 667/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE. Jéssica Martins Camilo, Secretária Municipal de Gestão e Fazenda do Município de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente aquelas previstas no art. 44, e pelo Decreto n�...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 668/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE. Claudir Antônio de Bitencourt, Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 50 da Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO o atestado médico gestacional datado de 04 de novembro de 2026; CONSIDERANDO a solicitação d...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 666/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE. Jéssica Martins Camilo, Secretária Municipal de Gestão e Fazenda do Município de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente aquelas previstas no art. 44, e pelo Decreto n�...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 665/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE. Claudir Antônio de Bitencourt, Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 50 da Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO o atestado médico gestacional datado de 27 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a solicitação de...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 664/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE. Magali Pickler Isidoro Pereira, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente aquelas previstas no art. 44, e ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 663/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE JUNTO AO INSS. Aline Pereira de Sousa, Secretária Municipal de Saúde do Município de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente aquelas previstas no art. 44, e pelo Decreto nº 2.1...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 662/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA FISCAL DO CONTRATO. Aline Pereira de Sousa, Secretária Municipal da Saúde do Município de Capivari de Baixo no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições concedidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente as previstas no art. 44, bem como pelo Decreto nº 2.136/2025; ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 660/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA FISCAL DO CONTRATO. Aline Pereira de Sousa, Secretária Municipal da Saúde do Município de Capivari de Baixo no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições concedidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente as previstas no art. 44, bem como pelo Decreto nº 2.136/2025; ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 661/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA FISCAL DO CONTRATO. Aline Pereira de Sousa, Secretária Municipal da Saúde do Município de Capivari de Baixo no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições concedidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente as previstas no art. 44, bem como pelo Decreto nº 2.136/2025; ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 18h56 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026