Diário oficial · Capivari de Baixo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Capivari de Baixo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 676/2026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Claudir Antônio de Bitencourt, Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 50 da Lei Orgânica Municipal e; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 677/2026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS. Claudir Antônio de Bitencourt, Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 50 da Lei Orgânica Municipal e; RESOLVE: Art. 1º - Exoner...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
LOTE 1 - FRACASSADO 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIACAO E REFORMA DO ESF TRES DE MAIO, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINICOES DO TERMO DE REFERENCIA, NO MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/ VALORES UNITÁRIOS FINAIS ATA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026/FMS Processo Administrativo Nº 29/2026/FMS Tipo: AQUISIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: MAURICIO PEREIRA CA
Licitações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 675/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE JUNTO AO INSS. Magali Pickler Isidoro Pereira, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente aquelas prev...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
DECRETO Nº 2352/2026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDIR ANTONIO DE BITENCOURT, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 44 da Lei Orgânica do Município, e consid
Decretos · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 673/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA FISCAL DO CONTRATO. Rafael da Rosa Locks, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Capivari de Baixo no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições concedidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente as previstas no art. 44, bem como...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 674/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA FISCAL DO CONTRATO. Jéssica Martins Camilo, Secretária Municipal de Gestão e Fazenda do Município de Capivari de Baixo no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições concedidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente as previstas no art. 44, bem como pelo Decreto nº 2...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
Av. Ernani Cotrin , 187, Centro EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2026 88745-000 - Capivari de Baixo - SC O Presidente do Conselho da Cidade do Município de Capivari de Baixo/SC e com ...
Chamadas Públicas · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO/SC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026/PMCB/FMS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Capivari de Baixo, por intermédio de sua Pregoeira Cahina Jussara Martins, torna pública a Suspensão do Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de...
Licitações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO/SC AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026/PMCB/FMS O município de Capivari de Baixo, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizado RETIFICAÇÃO de Edital, cujo objeto é: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, limpeza de reservatórios e coleta
Licitações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 14h29 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026