Diário oficial · Capivari de Baixo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Capivari de Baixo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 27/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 Contrato Administrativo nº 38/2026/FMS Contratada: TRANSPORTES CAPIVARI LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes, observada a divulgação no PNCP como condição de eficácia. ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 670/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR(A) EFETIVO(A). Magali Pickler Isidoro Pereira, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Capivari de Baixo no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, e...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
DECRETO Nº 2350/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.310/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - SC ...” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDIR ANTONIO DE BITENCOURT, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO ADITIVO PRAZO Processo Administrativo nº 94/2025/PMCB Pregão Eletrônico nº 43/2025/PMCB Contrato nº 74/2026/PMCB Contratada: PAULO ADALBERTO FUCKS VEIGA JUNIOR LTDA Prazo: 22/11/2026 a 21/11/2027 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUI
Licitações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO ADITIVO PRAZO Processo Administrativo nº 02/2026/PMCB Dispensa de Licitação nº 01/2026/PMCB Contrato nº 03/2026/PMCB Contratada: TECNOLOGICA PREST. DE SERV. DE INFORMÁTICA LTDA ME Prazo: 12/11/2026 a 11/12/2026 Objeto: “Contratação emergencial de empresa para obtenção de licenças de uso dos sistemas de gestão pública especi
Licitações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
DECRETO Nº 2349/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.133/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE “INSTAURA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO CAMILA 13 - "CA-13", NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINIST...
Decretos · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 669/2026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA. ALINE PEREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente aquelas previstas no art. 44, e pelo Decreto nº 2.136/2025; CONSIDERANDO o pedido de
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 667/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE. Jéssica Martins Camilo, Secretária Municipal de Gestão e Fazenda do Município de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente aquelas previstas no art. 44, e pelo Decreto n�...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 668/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE. Claudir Antônio de Bitencourt, Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 50 da Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO o atestado médico gestacional datado de 04 de novembro de 2026; CONSIDERANDO a solicitação d...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 666/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À GESTANTE. Jéssica Martins Camilo, Secretária Municipal de Gestão e Fazenda do Município de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente aquelas previstas no art. 44, e pelo Decreto n�...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h32 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026