Diário oficial · Capivari de Baixo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Capivari de Baixo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 2351/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.974/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE, “NOMEIA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI - NOS TERMOS DA LEI Nº 618/2000 ...”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. C...
Decretos · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 672/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA. Claudir Antônio de Bitencourt, Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 50 da Lei Orgânica Municipal e; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 671/2026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA FISCAL DO CONTRATO. Aline Pereira de Sousa, Secretária Municipal da Saúde do Município de Capivari de Baixo no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições concedidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, especialmente as previstas no art. 44, bem como pelo Decreto nº 2.136/2025; ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
RREO - Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.pdf ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - SC JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 27/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 Contrato Administrativo nº 38/2026/FMS Contratada: TRANSPORTES CAPIVARI LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes, observada a divulgação no PNCP como condição de eficácia. ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
PORTARIA Nº 670/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR(A) EFETIVO(A). Magali Pickler Isidoro Pereira, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Capivari de Baixo no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capivari de Baixo, e...
Portarias · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
DECRETO Nº 2350/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.310/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - SC ...” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDIR ANTONIO DE BITENCOURT, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO ADITIVO PRAZO Processo Administrativo nº 94/2025/PMCB Pregão Eletrônico nº 43/2025/PMCB Contrato nº 74/2026/PMCB Contratada: PAULO ADALBERTO FUCKS VEIGA JUNIOR LTDA Prazo: 22/11/2026 a 21/11/2027 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUI
Licitações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO ADITIVO PRAZO Processo Administrativo nº 02/2026/PMCB Dispensa de Licitação nº 01/2026/PMCB Contrato nº 03/2026/PMCB Contratada: TECNOLOGICA PREST. DE SERV. DE INFORMÁTICA LTDA ME Prazo: 12/11/2026 a 11/12/2026 Objeto: “Contratação emergencial de empresa para obtenção de licenças de uso dos sistemas de gestão pública especi
Licitações · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
DECRETO Nº 2349/2026, 13 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.133/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE “INSTAURA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA MODALIDADE DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, RELATIVO AO NÚCLEO URBANO CAMILA 13 - "CA-13", NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINIST...
Decretos · Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 18h55 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026