Legislação municipal · Canelinha (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº. 4658, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL, Prefeito Municipal de Canelinha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada como “Beco Durval Cardoso”, a...
Prefeitura municipal de Canelinha
LEI Nº. 4657, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL, Prefeito Municipal de Canelinha, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada como “Rua Bracílio Tomaz Reis�...
Prefeitura municipal de Canelinha
LEI Nº 4656, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. Ratifica a autorização concedida pela Lei Municipal nº 4.648, de 04 de setembro de 2026 para contratação de operação de crédito junto as instituições bancárias, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANELINHA, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte ...
Prefeitura municipal de Canelinha
LEI Nº. 4655, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANELINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, III, da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Prefeitura municipal de Canelinha
LEI Nº. 4654, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANELINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, III, da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Ch
Prefeitura municipal de Canelinha
LEI Nº. 4653, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O ADICIONAMENTO DE BENS IMÓVEIS NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANELINHA. O Prefeito do Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina, fazendo uso das atribuições que me são conferidas por Lei. Faço saber a todos os habitantes deste município que, a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fi...
Prefeitura municipal de Canelinha
LEI Nº. 4652, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. O Prefeito do Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina, fazendo uso das atribuições que me são conferidas por Lei. Faço saber a todos os habitantes deste município que, a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Prefeitura municipal de Canelinha
LEI Nº. 4628, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANELINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, III, da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Prefeitura municipal de Canelinha
LEI Nº. 4651, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O ADICIONAMENTO DE BENS MÓVEIS NO PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Prefeito do Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina, fazendo uso das atribuições que me são conferidas por Lei. Faço saber a todos os habitantes deste município que, a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art....
Prefeitura municipal de Canelinha
LEI Nº. 4650, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA AUTARQUIA SEMAIS PARA O PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. O Prefeito do Município de Canelinha, Estado de Santa Catarina, fazendo uso das atribuições que me são conferidas por Lei. Faço saber a todos os habitantes deste município que, a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte...
Prefeitura municipal de Canelinha
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h40 · Publicação mais recente da lista: 24/09/2026