Diário oficial · Brusque (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Brusque publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 10.940 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” O PREFEITO DE BRUSQUE, usando da competência que lhe confere o art. 20º da Lei 4.906 de 10/12/2025 e a Lei nº 4.850 de 11/09/2025, o inc. IV do art. 82º da LOM, e a Lei Federal nº 4.320/1964. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar e especial no Orçamento Fiscal, em vigência do Município, no valor de R$ 208.
Decretos · Prefeitura Municipal de Brusque
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE TERMO DE POSSE O Prefeito Municipal EMPOSSA nesta data a servidora GABRIELLA CAROLINE MACANEIRO, nomeada através da Portaria n° 18.229, de 16 de novembro de 2026, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, lotada no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA SAMAE Nº 518/2026 O Diretor Presidente do SAMAE, nomeado pela Portaria 18.024/2026, no uso de suas atribuições e de acordo com Art. 101, inciso I e Art. 111 §1º da Lei orgânica Municipal, combinado com a Lei Complementar nº 432/2025; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o afastamento em decorrência de licença – Auxílio-Doença – c...
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA SAMAE Nº 516/2026 O Diretor Presidente do SAMAE, nomeado pela Portaria nº 18.024/2026, no uso de suas atribuições e de acordo com Art. 101, inciso I e Art. 111 §1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Complementar nº 432/2025, RESOLVE: Art. 1º Convalidar Licença Falecimento de 3 (três) dias para o servidor LUCIA...
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
DECRETO Nº 10.940 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” O PREFEITO DE BRUSQUE, usando da competência que lhe confere o art. 20º da Lei 4.906 de 10/12/2025 e a Lei nº 4.850 de 11/09/2025, o inc. IV do art. 82º da LOM, e a Lei Federal nº 4.320/1964. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar e especial no Orçamento Fiscal, em vigência do Município, no valor de R$ 208.
Decretos · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA N. 18.233, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Altera a alínea “a” do inciso IV do art. 1º da Portaria n. 17.628, de 02 de fevereiro de 2026, no que se refere a composição da Comissão responsável pela implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com a alínea a do inciso II do art. 111 da Lei Orgânica do
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA N. 18.232, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Substitui membro na Comissão de Monitoramento e Avaliação relativas as parcerias entre o Município de Brusque e as Organizações da Sociedade Civil. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com a alínea a do inciso II do art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Federal n. 13.019/2014, o Decreto Municipal n. 7.954/2017, e as
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
EXTRATO – CONTRATO Nº 013-2026 PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA E ODOURNET BRASIL LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: Nº 21.116.375/0001-91. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CARACTERIZADO COMO SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARI...
Contratos · Prefeitura Municipal de Brusque
TERMO DE POSSE N.º 431/2026 O Prefeito Municipal EMPOSSA nesta data o(a) servidor(a) LENAH CAROLINE RAITZ GONÇALVES, aprovado(a) em Concurso Público nº 001/2026 e nomeado(a) pela Portaria nº 2792/2026, para exercer o cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL. O servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o compromisso de fielment...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Brusque
TERMO DE POSSE N.º 435/2026 O Prefeito Municipal EMPOSSA nesta data o(a) servidor(a) HELENA MEIRA BECO, aprovado(a) em Concurso Público nº 001/2026 e nomeado(a) pela Portaria nº 2701/2026, para exercer o cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO. O servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Brusque
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 05h17 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026