Diário oficial · Brusque (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Brusque publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 16-2026 -FUNDEMA, de 10 de Novembro de 2026. Designa servidores para exercerem as funções de fiscais da Ata de Registro de Preços nºARP26CIN000057. O Superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente – Fundema , no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, que dispõe sobre a designação de agentes públicos para o acompanhamento e
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXTRATO SAGE-RH nº 453/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUSQUE E: CONTRATADO INÍCIO DO CONTRATO / TÉRMINO DO CONTRATO MITCHEL GONCALVES DAMACENO 11/11/2026 - 08/02/2027 ORIGEM: Processo Seletivo Simplificado nº 004/26 FUNDAMENTO: Lei n° 4.442/2021
Extratos Diversos · Prefeitura Municipal de Brusque
SÉTIMA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026/FCB A Fundação Cultural de Brusque, representada pelo seu Diretor-Geral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SÉTIMA RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2026/FCB, com a finalidade de alterar o cronograma do Edital, de modo a assegurar a adequada análise dos argumentos e o regular processamento do certame, per
Edital · Prefeitura Municipal de Brusque
DECRETO N. 10.939, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Acrescenta o inciso XII ao art. 2º do Decreto n. 7.955, de 28 de abril de 2017, no que se refere à composição da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Brusque. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do art. 111 da Lei Orgânica do Município, ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Brusque
MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXTRATO SAGE-RH nº 452/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUSQUE E: CONTRATADO INÍCIO DO CONTRATO / TÉRMINO DO CONTRATO ANDREI RIBEIRO MONTEIRO 19/11/2026 - 16/02/2027 MARCELA RIZZO COENE 11/11/2026 - 08/02/2027 ORIGEM: Processo Seletivo Simplificado
Extratos Diversos · Prefeitura Municipal de Brusque
EDITAL Nº 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DE FÓRUM PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRAS MUNICIPAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CVIL PARA A COMPOSIÇÃO DA GESTÃO 2027-2029 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BRUSQUE - CMDM A Representante Titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sra. Fabiana Demétrio e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Brusque (CMDM), convoca todas as interessadas em
Edital · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA Nº 2933/2026 Remove Servidor O Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica, o Diretor de Recursos Humanos, designado através do Decreto nº 10.091/2025, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 111, III, II, a e § 1° da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Remover, por interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, considerando o Memorando nº
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA N. 18.231, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com a alínea a do inciso II do art. 111 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 97 da Lei Complementar n. 147, de 25 de setembro de 2009, que permite a concessã
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO – ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 2026TN000156/PCI. PARTÍCIPES: o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Científica – PCI/SC e o Município de Brusque. OBJETO: Descentralização das atividades de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão de Carteira de Identidade Nacional. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA N. 18.230, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II, alínea “a” do art. 111 da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Complementar n. 427, de 13 de janeiro de 2025, Anexo I, RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 19h32 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026