Diário oficial · Brusque (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Brusque publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE Praça das Bandeiras, 77 - Fone: (47) 4042-0200 - Centro - 88350-051 - Brusque - SC www.brusque.sc.gov.br LEI N. 5.033, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Altera dispositivo da Lei n. 3605, de 14 de junho de 2013, que denominou a rua Selma Muraro Corrêa, para ampliar sua extensão. O PREFEITO DE BRUSQUE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seg
Leis · Prefeitura Municipal de Brusque
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE Praça das Bandeiras, 77 - Fone: (47) 4042-0200 - Centro - 88350-051 - Brusque - SC www.brusque.sc.gov.br LEI N. 5.032, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Programa “L impa Poste” , es tabe lece o r i to administ rat ivo para operações de ordenamento, manutenção e remoção de fiação irregular e/ou excedente em postes localizados no Município de Br
Leis · Prefeitura Municipal de Brusque
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE Praça das Bandeiras, 77 - Fone: (47) 4042-0200 - Centro - 88350-051 - Brusque - SC www.brusque.sc.gov.br LEI N. 5.031, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a prestação do serviço privado de transporte escolar no Município de Brusque, estabelece normas para autorização, operação, fiscalização, segurança, processo administrativo sancionador e aplicação de penalidad
Leis · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA Nº 2949/2026 Alteração de carga horária O Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica, nomeado pela Portaria n.º 18.183/2026, e a Diretora de Recursos Humanos, nomeada pela Portaria n.º 17.340/2025, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 111- incisos III, II e § 1° da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o requerimento do servidor, bem como a anuência da Se
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA N. 18.234, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Institui e nomeia membros da Comissão Especial de Contratação para condução da Concorrência Pública n. 024/2026, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, e dá outras providências. O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com a alínea a do inciso II do art. 111 da...
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXTRATO SAGE-RH nº 454/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUSQUE E: CONTRATADO INÍCIO DO CONTRATO / TÉRMINO DO CONTRATO JUAN HILLESHEIN 17/11/2026 - 14/02/2027 ORIGEM: Processo Seletivo Simplificado nº 003/26 FUNDAMENTO: Lei n° 4.442/2021 OBJETO: O C
Extratos Diversos · Prefeitura Municipal de Brusque
MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXTRATO SAGE-RH nº 455/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUSQUE E: CONTRATADO INÍCIO DO CONTRATO / TÉRMINO DO CONTRATO CLAUDIA SOARES DA SILVA 17/11/2026 - 16/11/2027 ORIGEM: Processo Seletivo Simplificado nº 11/25 FUNDAMENTO: Lei n° 4.442/2021 OBJE
Extratos Diversos · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA SAMAE Nº 520/2026 O Diretor Presidente do SAMAE, nomeado pela Portaria nº 18.024/2026, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 101, inciso I e Art. 111, §1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 147/2009 e Lei Complementar nº 432/2025, RESOLVE: Art. 1º Pro...
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA SAMAE Nº 519/2026 O Diretor Presidente do SAMAE, nomeado pela Portaria nº 18.024/2026, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 101, inciso I e Art. 111, §1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 147/2009 e Lei Complementar nº 432/2025, RESOLVE: Art. 1º P...
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
EDITAL N° 502-2026 NOT 7275-2026.pdf PRAÇA DAS BANDEIRAS - 77 - Fone (47) 4042-0200 CEP 88350-051 - Brusque - SC Home-page:www.brusque.sc.gov.br E-mail: fazenda@brusque.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE BRUSQUE SECRETÁRIA DA FAZENDA Edital de Notificação Notificação: 7275/2026 Emissão: 18/11/2026 Emissor: LUIS GUILHERME DIEGOLI DA SILVA Publicação SEFAZ Nº 689/2026...
Editais de Notificação · Prefeitura Municipal de Brusque
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 04h08 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026