Diário oficial · Brusque (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Brusque publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2026 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Encontra-se aberta no SAMAE de Brusque/SC, o Processo Licitatório 067/2026, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para fornecimento de areias e rochas para o SAMAE. O recebimento das propostas e documentos de habilitação dar-se-á até o dia 03 de dezembro de 2026, às
Licitações · Prefeitura Municipal de Brusque
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 A FUNDAÇÃO ECOLÓGICA E ZOOBOTÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 81.285.751/0001-01, situado na Praça das Bandeiras, nº 45, Centro, Brusque/SC, CEP 88.350-051, torna público, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS P...
Licitações · Prefeitura Municipal de Brusque
EXTRATO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 059/2026 Despacho do Diretor: Face ao constante dos autos, referente ao Processo Licitatório 059/2026, referente à modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. 81C37B4ADBB0BF113D42A55FC143C5096C915FD1 Adjudicando a empresa: 68.422.812 Claudio Henri
Licitações · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA Nº 16-2026 -FUNDEMA, de 10 de Novembro de 2026. Designa servidores para exercerem as funções de fiscais da Ata de Registro de Preços nºARP26CIN000057. O Superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente – Fundema , no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, que dispõe sobre a designação de agentes públicos para o acompanhamento e
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2026 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberta no SAMAE de Brusque/SC, o Processo Licitatório 052/2026, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a Contratação de especializada para prestação de obra de engenharia para execução completa, abrangendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à
Licitações · Prefeitura Municipal de Brusque
PROCESSO LICITATÓRIO 066/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – REGISTRO DE PREÇOS Encontra-se aberta no SAMAE de Brusque/SC, o Processo Licitatório 066/2026, na modalidade de Concorrência Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para contratação de serviço de reposição de pavimento asfáltico. O recebimento das propostas e documentos de habilitação dar-se-á até o dia 0
Licitações · Prefeitura Municipal de Brusque
EXTRATO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 058/2026 Despacho do Diretor: Face ao constante dos autos, referente ao Processo Licitatório 058/2026, referente à modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC com a chave: 4417BA885E3EDB095A53CBFC617ADFD7F1737DA5 Adjudicando a
Licitações · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA Nº 2950/2026 Exonera e declara vacância de cargo público de servidor que menciona. O Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica, o Diretor-Geral de Administração e o Diretor de Recursos Humanos, designados através do Decreto nº 10.091/2025, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 111, III, II, a e § 1° da Lei Orgânica Municipal . RESOLVEM: Art. 1º Exone...
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA SAMAE Nº 521/2026 O Diretor Presidente do SAMAE, nomeado pela Portaria nº 18.024/2026, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 101, inciso I e Art. 111, §1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Complementar nº 432/2025; CONSIDERANDO o Memorando nº 22.399/2026, via 1Doc; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
PORTARIA SAMAE Nº 522/2026 O Diretor Presidente do SAMAE, nomeado pela Portaria nº 18.024/2026, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 101, inciso I e Art. 111, §1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Complementar nº 432/2025; CONSIDERANDO o Memorando nº 22.398/2026, via 1Doc; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Brusque
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 03h39 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026