Legislação municipal · Brunópolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1185/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar do Muni...
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LEI COMPLMENTAR 113/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026. ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2006, PARA ACRESCER 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÂNIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita do Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei C...
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LEI 1179/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. TANIA CONCEIÇÃO BOROTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis/SC, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo...
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LEI Nº 1174/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR ALEVINOS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI , Prefeita do Município de Brunópolis – Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 1175/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E/OU NATIVAS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI , Prefeita do Município de Brunópolis – Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovo...
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LEI MUNICIPAL Nº 1176/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES ALUSIVOS ÀS FESTIVIDADES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona
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LEI Nº 1173/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR ADUBO ORGÂNICO A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI , Prefeita do Município de Brunópolis-Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadore...
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LEI COMPLEMENTAR No. 001/97 CRIA A ORGANIZAÇÃO , A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de BRUNÓPOLIS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da Lei: Faz saber a todos os habitantes deste Município, que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I ...
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LEI MUNICIPAL Nº 1176/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES ALUSIVOS ÀS FESTIVIDADES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona
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LEI Nº 1172/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar do Município de Brunópolis no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)) para atender a seguinte programação: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h43 · Publicação mais recente da lista: 10/07/2026