Legislação municipal · Brunópolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1195/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS PARTICIPANTES DA 3ª CAVALGADA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita do Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores a
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LEI Nº 1194/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação dos vencedores do 2º FESTIBRU – Festival da Canção de Brunópolis, e dá outras providências. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI , Prefeita do Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. ALTERA OS ARTS. 180 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - PARA DISCIPLINAR A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS, A EMISSÃO CONJUNTA DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, AS FORMAS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita do Município de Brunópo
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LEI MUNICIPAL Nº 1190/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar do Município de...
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LEI MUNICIPAL Nº 1189/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar do ...
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LEI MUNICIPAL Nº 1193/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CONCURSO GASTRONÔMICO INTEGRANTE DO 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TÂNIA CONCEIÇÃO BORTOLINI , Prefeita do Município de Brunópolis – Estado de Santa Catarina, no uso das atribuiç�...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2006, PARA ACRESCER 01 (UMA) VAGA AO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, DESTINADA PREFERENCIALMENTE ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI , Prefeita do Município de Brunópoli...
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LEI Nº 017/97 INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal do BRUNÓPOLIS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da Lei: Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Seção I Artigo 1º - Fica i...
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LEI Nº 1184/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CLÍNICA VETERINÁRIA, ESPECIALIZADA EM GRANDES ANIMAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC – CRIANDO ASSIM O PROGRAMA DE INCENTIVO A PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI , Prefeita do Município de Brunópolis-Estado de Santa Catari...
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LEI 1186/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026. DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ESTRADA JOÃO ALVES REIS a estrada municipal que se inicia no Ponto A, na Rodovia BR-470, e se estende até o Po
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h30 · Publicação mais recente da lista: 24/09/2026