Legislação municipal · Brunópolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1203/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar do M...
Prefeitura municipal de Brunópolis
LEI Nº 1202/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Bru...
Prefeitura municipal de Brunópolis
LEI Nº 1201/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar do Município de Brunópolis no valor de R$ R$ ...
Prefeitura municipal de Brunópolis
LEI Nº 1200/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar do ...
Prefeitura municipal de Brunópolis
LEI ORDINÁRIA Nº 1198/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Institui as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização do Sistema Municipal de Ensino de Brunópolis/SC e estabelece outras providências. A Prefeita do Município de Brunópolis/SC, no exercício de suas atribuições, nos termos da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: ...
Prefeitura municipal de Brunópolis
LEI Nº 1206/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A CONCESSÃO DE BRINDES EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2026, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI , Prefeita Municipal de Brunópolis, Estado de Santa Catarin...
Prefeitura municipal de Brunópolis
LEI Nº 1206/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A CONCESSÃO DE BRINDES EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2026, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI , Prefeita Municipal de Brunópolis, Estado de Santa Catarin...
Prefeitura municipal de Brunópolis
LEI Nº 1204/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar do Município de Brunópolis no valor de R$ R$ 80.0
Prefeitura municipal de Brunópolis
LEI ORDINÁRIA NË 1197/2026, DE 06 OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI, Prefeita do Municipal de Brunópolis– Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ saber a todos os habitantes que a colenda Câmara Municipal de Vereadores de Brunópolis, vo
Prefeitura municipal de Brunópolis
Lei 1199/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI Prefeito Municipal de Brunópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente nos termos da Lei Orgânica do Município; Faz saber a todos os habitantes do Município que a C
Prefeitura municipal de Brunópolis
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h24 · Publicação mais recente da lista: 13/10/2026