Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO EM DINHEIRO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL.
CONCEDE AUXÍLIO EM DINHEIRO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÀO, PARA DOAÇÃO A PESSOA CARENTE.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
HOMOLOGA CONVÊNIO.
HOMOLOGA CONVÊNIO.
ALTERA OS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO A ASSITÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA, NAS DIÁRIAS PAGAS POR AGRICULTORES NO CURSO DE TOMATE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES.
AUTORIZA ALTERAÇÕES NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL "CAPISTRANO" APROVADO PELA LEI Nº 531, DE 17 DE AGOSTO DE 1978, COM RESTRIÇÃO DE ÁREA VERDE E ÁREAS DESTINADAS A RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 07/12/1992