Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS OU CONTRATOS DE COMODATO COM O GOVERNO DO ESTADO.
FIXA DIÁRIA PARA AS VIAGENS ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL.
ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, INATIVOS E PENSIONISTAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA, MANTIDO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA ADMINSTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÀO DE POLICIAIS MILITARES E DOS ESCRUTINADORES QUE PRESTARAM SERVIÇOS NAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1992.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEREVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
TRANSFERE SALDOS DA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 12/04/1993