Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
CRIA E DENOMINA CRECHE MUNICIPAL.
ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS FIXADAS PARA AS VIAGENS ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
HOMOLOGA CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA, EM DESPESAS RELATIVAS A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO PLESBICITO PARA ESCOLHA DA FORMA DO GOVERNO DE DIA 21 DE ABRIL DE 1993.
HOMOLOGA CONVÊNIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A AMURES.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 16/07/1993