Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS A ESTADIA EM HOTEL FAZENDA DA EQUIPE VENCEDORA DA GINCANA REALIZADA EM PROL DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDRE DE GUSMÃO COM PATROCÍNIO DA PREFEITURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE.
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELAS LEIS N.ºs 1182 DE 01 DE JUNHO DE 1993, E 1197 DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÁQUINA COPIADORA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) BANHEIROS DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N. 1.182 DE 01/06/93 .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
AUTORIZA VENDAS DE AÇÕES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
ALTERA OS ÓRGÃOS REPRESENTANTES DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS QUE INDICARÃO OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA, NAS DIÁRIAS PAGAS POR AGRICULTORES AO CETRAG.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 18/10/1993