Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS.
AUTORIZA ADQUIRIR OU DESAPROPRIAR TERRAS DESTINADAS A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CELESC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
FIXA O CUSTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
CANCELA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GRATUITA EM ACESSO DA FÁBRICA DE CONFECÇÕES DE INGO EVALDO DIETRICH LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA OBRA CERTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 21/02/1994