Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA NAS DESPESAS ESSENCIAIS, A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1992.
AUTORIZA APLICAÇÃO DA T.I.P EM ELETRIFICAÇÃO RURAL.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA, NAS DIÁRIAS PAGAS POR AGRICULTORES NO CURSO DE MONOCULTIVADOR.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, PARA INSCRIÇÃO DOS SEUS SERVIDORES, NO IPESC.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA CORREÇÃO DOS VALORES DAS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS PELA LEI Nº 1.093 DE 11 DE MARÇO DE 1992.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL APONSENTADO.
DOA BANDEIRAS NACIONAL, SANTA CATARINA E DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS, QUADRO GERAL DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTABELCE DIRETRIZES GERAIS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
CONCEDE PRÊMIO EM DINHEIRO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
AUTORIZA RECOLHER DÉBITOS DO FGTS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1968 A 1979 NÃO RECOLHIDO PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHAR DÉBITOS DO EXERCÍCO DE 1988 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E PRESCRITOS EM 29/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h18 · Norma mais recente da lista: 09/09/1992