Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMENCLATURA AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES.
DÁ NOMENCLATURA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO EM COMBISTÍVEL PARA A APAE.
CONCEDE ADITIVO AO AUXÍLIO FINANCEIRO DA APAE.
CONCEDE ADITIVO AO AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSITÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PESIONISTAS. E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
AUTORIZA DOAÇÃO À CAMPANHA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC, DE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A AMURES NO EXERCÍCIO DE 1992.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO NO EXERCÍCIO DE 1992.
AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS.
ESTABELECE PREÇO, PRAZO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARA VENDA DE UM LOTE DO LOTEAMENTO DA PREFEITURA SITO NO ANTIGO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 26/05/1992