Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE E CRIA CARGOS, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO COM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 CABINES TELEFÔNICAS NAS COMUNIDADES DE BARBAQUÁ E TRÊS PONTAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS, ALTERA NÚMERO DE GRUPOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, POR DEZ ANOS AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
TRANSFERE SALDOS DA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGAS E FUNÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO.
ESTABELECE O PREÇO PARA OS LOTES N.ºs, 54 E 68 DO LOTEAMENTO "BAIRRO RINCÃO", E AUTORIZA A ESCRITURAR OS MESMOS.
DISCIPLINA E AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA ESTUDANTES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 22/01/1992
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026