Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA.
DÁ NOMENCLATURA AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA ASSINATURA DE CONVÊNIO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE EXAMES PARA CONFIRMAÇÃO DA DOENÇA PSEUDO LUPERTROPS DUCHEM.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVA VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA ÁREA DA AGRICULTURA.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.041 DE 18/04/91.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, TELHAS, PREGOS E AUTORIZA FAZER DOAÇÕES A PESSOAS DE BAIXA RENDA E CARENTES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A AMURES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 14/10/1991