Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE ( SUS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHAR DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1988 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E PRESCRITOS EM 29/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHAR DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1988, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E PRESCRITOS EM 29-12-89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO EM COMBUSTÍVEL PARA A ACARESC.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS).
AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE ( SUS ).
RECONHECE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS DE ABRIL DE 1974 A MAIO DE 1976, RELATIVOS A FGTS DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
RECONHECE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS DE JUNHO DE 1971 A MAIO DE 1976, RELATIVOS A F.G.T.S DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DIÁRIAS PARA AS VIAGENS ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL.
RECLASSIFICA SALÁRIOS DOS CARGOS E FUNÇÕES, QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 17/06/1991