Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.
Altera o Artigo 4º da Lei 1573/01.
Altera Anexo II do Plano Plurianual do Exercício de 2001.
Dispõe Sobre A Criação De Cargos, Criação e Ampliação De Vagas, Fixa Vencimentos E Dá Outras Providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anula e suplementa dotações orçamentárias no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro.
Instituí o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado as Ações Sócio-Educativas (Bolsa Escola), e Dá Outras Providências.
Anula e suplementa dotações orçamentárias no Fundo Municipal de Saúde.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Autoriza Pagamento de Frete de Caminhão Particular.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO NÚCLEO MUNICIPAL SÃO JOSE.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
REGULAMENTA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE.
Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleos Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 03/09/2001