Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS.
Fixa Prazos para Encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores do Projeto de Lei do Plano Plurianual, Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias e Projeto de Lei Orçamentária .
FAZ POR OPÇÃO DE SEMESTRALIDADE DO MUNICÍPIO COM MENOS DE 50.000 HABITANTES, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retro, Exercício Financeiro de 2001.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PARAISO DA SERRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU .
CRIA OS MURAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza Indenização para Exploração de Cascalho.
DÁ NOMENCLATURA AO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DE BOVINOS DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES “ DIETER WILHELM HORNUNG”..
Autoriza Celebração Convênio Com a EPAGRI e Dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda.
Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleos Municipais.
ALTERA O ART. 29 DA LEI 1520/00.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO DO BANHEIRO CARRAPATICIDA.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PARA PESSOAS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 11/06/2001