Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS E ACTS. DE 1a A 4a SÉRIES.
Dispões Sobre a Concessão de Bolsa de Estudos.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
INCLUI A EDUCAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E MÉDICO VETERINÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA DE MÉDICO VETERINÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE NÚCLEOS MUNICIPAIS.
Dispõe Sobre Alteração dos Vencimentos para os Cargos Comissionados de Assessor Gabinete do Prefeito e Assessor Jurídico e dá Outras Providências.
Autoriza o Parcelamento da Dívida Ativa e da Outras Providências.
Dispõe Sobre Fixação das Diárias do Prefeito Municipal e Secretários Municipais.
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro e dá Outras Providências.
Altera o Inciso IV do Art. 9°, Art., 24, 25, 34 E 35 da Lei 1154/93 e da Outras Providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A ESCOLA RUI BARBOSA.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A ESCOLA PROFESSORA NÍRIA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h28 · Norma mais recente da lista: 12/03/2001