Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC .
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI 1580 DE 21.08.01.
Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias na Prefeitura Municipal de Bom Retiro.
Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias no Fundo Municipal de Assistência Social.
DESTINA OS RECURSOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATRAVÉS DA LEI 1525/00 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
ACRESCENTA ITEM II NO ART. 11 DA LEI 1525/00 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIZA PAGAMENTO DE RECENSEADORES DO PROJETO MICROBACIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE 30 QUADROS DE MOLDURAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DESTINA OS RECURSOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATRAVÉS DA LEI 1525/00 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
ACRESCENTA ITEM II NO ART. 11 DA LEI 1525/00 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO.
Autoriza Aquisição e Doação de uma Televisão.
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro e dá Outras Providências.
Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleos Municipais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 26/11/2001