Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE CADASTRADORES DO CARTÃO DO SUS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AUTORIZA FAZER DOAÇÃO A PESSOAS DE BAIXA RENDA E CARENTES.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FORNECER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE DE VERBAS PARA O NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA "MARIA MARIANO".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO RECEBIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 1517/2000 .
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleos Municipais.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO RECEBIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 1517/2000 .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE DE VERBAS PARA O NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA "MARIA MARIANO".
Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias na Prefeitura Municipal de Bom Retiro.
Autoriza o Município de Bom Retiro, a filiar-se e a integrar a Associação Intermunicipal de Reciclagem de Lixo. “Consórcio das Nascentes”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESCINDIR CONTRATO DE COMPROMISSO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 05/03/2002