Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM RETIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO VIME DA SERRA CATARINENSE, PROJETO FRANGO COLONIAL DA SERRA E PROGRAMA DE MELHORAMENTO DE CAMPOS NATURAIS DA SERRA CATARINENSE.
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro e dá Outras Providências.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS E ACTs. DE 1a A 4a SÉRIES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA.
DÁ NOMENCLATURA AO PAVILHÃO DE ARREMATE DE GADO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "DIETER WILHELM HORNUNG".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DIRIGIDA AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A DOAÇÃO FEITA À COCAR – COMPANHIA CATARINENSE DE ARMAZENAMENTO.
Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleo Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRIANÇA/ADOLESCENTE CIDADÃO BONRETIRENSE.
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO DE INCENTIVO A TROCA DE NOTAS E CUPONS FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO ENCONTRO DE MULHERES AGRICULTORAS NO DIA 08 DE MARÇO DE 2002.
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO.
APROVA TABELA PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 22/05/2002