Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO/MÁQUINA.
DISPÕE SOBRE O LEILÃO DE UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO TEÓFILO DEUCHER, LOTEAMENTO BELA VISTA, MEDINDO 800 mts2, NESTA CIDADE DE BOM RETIRO – SC.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º IV E ARTIGO 26 DA LEI 1844/06 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Autoriza o Poder Executivo de Bom Retiro a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de Bombeiros.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DA AMURES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA PESSOA CARENTE, PARA PAGAMENTO DE CIRURGIA (ORQUIECTOMIA).
AUTORIZA RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO.
INSTITUI A CURUCACA COMO AVE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 07/12/2006