Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FLORIR SANTA CATARINA, NO MUNICIPIO DE BOM RETIRO.
INSTITUI O LÍRIO COMO FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, E ALTERA NÚMERO DE VAGAS EM CARÁTER EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PAA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO VIII ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO CORAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADEMICA ABRA – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPÍO DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO POLÍGONO RIO DOS KUHL, NA COMUNIDADE DO PARAÍSO DA SERRA, POLÍGONO DE CAMPO NOVO DO SUL E RIO JACINTO E ÁREA II - PANELÃO ATÉ CERRO BAIO, MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE.
ALTERA O IV DO ART. 9°, ART. 28 E 29 DA LEI 1154/93, E ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR 1526/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 19/04/2007