Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2007.
AUTORIZA RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (uma) VAGA DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA EM CARATER EFETIVO E FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO, PARA PESSOA CARENTE, A QUAL TEVE A CASA TOTALMENTE INCINERADA, EM RAZÃO DE INCÊNDIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS DESTINADAS A CLIENTES E USUÁRIOS IDOSOS, GESTANTES, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E PESSOAS COM CRIANÇAS AO COLO, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA CIDADE DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DA MEMÓRIA DOS IMIGRANTES ALEMÃES DE ENTRADA – BOM RETIRO/SC.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO, PARA PESSOA CARENTE, NECESSITADA DE TRATAMENTO MÉDICO, COM URGÊNCIA.
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES DE JOÃO PAULO E BARREIROS.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO, PARA PESSOA CARENTE, NECESSITADA DE TRATAMENTO MÉDICO (CIRURGIA), COM URGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA O ESPAÇO CULTURAL ABERTO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 04/09/2007