Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPÍO DE BOM RETIRO.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2008.
Institui o Conselho Municipal da Habitação do Município de Bom Retiro e o Fundo Municipal da Habitação e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Suplementa o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro pelo excesso de arrecadação.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALEXANDRE DE GUSMÃO.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Suplementa o Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro pelo excesso de arrecadação.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º IV E ARTIGO 26 DA LEI 1896/07 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1887/07 DE 15 DE MAIO DE 2007 (CONSELHO DO FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DE CUSTEIO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM VIAGEM, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE PROFISSIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CURITIBA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 19/02/2008