Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO EM DEVOLUÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS A RUA DR FAUSTINO EM QUE SERÃO DOADORES ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
Dispõe Sobre Pagamento de Despesas de Viatura da Polícia Militar com Recursos do Convênio- Ciasc (Convênio Multas De Trânsito), Com Urgência.
Cria o Distrito Industrial do Município de Bom Retiro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE BOM RETIRO.
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA MEMÓRIA DOS IMIGRANTES ALEMÃES DE ENTRADA – BOM RETIRO/SC.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA O ESPAÇO CULTURAL ABERTO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ADVENTISTA DE BOM RETIRO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO BONRETIRENSE E ACADEMICA ABRA – ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES SEM FINS LUCRATIVOS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 12/06/2008